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Carta Manifesto das Organizações da Sociedade Civil no ENCOB 2023

Organizações da Sociedade Civil de todo o Brasil, presentes do ENCOB, em Natal, entre os dias 21 e 25 de agosto de 2023, se mobilizaram exigindo maior participação do setor nas tomadas de decisão no âmbito dos comitês de bacias hidrográficas (CBHs), assim como dentro do próprio evento, em suas edições seguintes.

A REDI, articulada com seus pares, protagonizou o processo de mobilização durante o evento, convocando um encontro do setor na quarta, durante o evento, de onde como principais produtos saíram a elaboração da carta manifesto e a proposta de criação de uma rede permanente para o fortalecimento do setor frente a gestão e governança das águas.


Assista a leitura do manifesto no evento, leia seu texto na íntegra e conheça a lista das organizações que assinaram o documento, abaixo:

Leitura da Carta, durante a Assembleia Geral dos Comitês de Bacia Hidrográfico no XXV ENCOB em Natal/RN


Segue o texto na íntegra, assinado por mais de 100 organizações:


Nós, da sociedade civil organizada, aqui representados por organizações e instituições membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica de diversos estados brasileiros, nos reunimos ontem, dia 23 de agosto, em plenária não oficial durante a realização do XXV ENCOB, e, após intenso debate, vimos por meio desta carta manifesto solicitar:

• Maior protagonismo da sociedade civil dentro das decisões dos Comitês de Bacia Hidrográfica, considerando que, por vezes, nossas vozes são silenciadas e nossas experiências não são consideradas nos processos decisórios;

• Mais diversidade de representatividade da sociedade civil dentro do Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, além das universidades temos outras representatividades que podem compartilhar suas experiências e casos de sucesso;


• Aumento da diversidade dentro dos comitês, sendo fundamental a inclusão da juventude, das mulheres, da população negra, dos povos tradicionais e demais minorias dentro dos espaços decisórios dos CBHs;

• Espaço, inclusive físico, da sociedade civil no próximo ENCOB, para que possamos apresentar nossos projetos e ações, assim como um momento de plenária, que conste na programação oficial do evento. Além disso, cobramos maior participação dos CBHs na construção coletiva da programação do ENCOB;

• Que o ENCOB volte a ser um espaço de troca de saberes e experiências entre todos os Comitês, incluindo os saberes populares, e não apenas uma vitrine onde apenas os Comitês maiores e com mais recurso financeiro tem espaço.


Reiteramos que a reunião realizada democraticamente, é apenas o primeiro passo na construção de ações coletivas futuras que visam fortalecer a sociedade civil dentro dos CBHs. Uma vez organizados, lutaremos por mais transparência nos processos internos dos CBHs e por melhorias na execução do que propõe a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Constituição Federal, garantindo que a sociedade tenha sua voz ouvida em todos os espaços.


Natal/RN, 24 de agosto de 2023.


Assinam:

1 - ONG REDI - Rio Itabapoana (ES/RJ/MG) 2 - ECOPAERVE - Bacias Hidrográficas de Florianópolis-SC 3 - Eco Mangue - Rio Coruripe (AL) 4 - ONG Cepasa (MG) 5 - FONASC.CBH 6 - INSTITUTO OCA DO SOL 7 - FAMEJA (RJ) 8 - MITRA DIOCESANA SÃO MATEUS - ES/CBH-Itaunas 9 - ABAT- Associação de Biólogos e Agrônomos de Taquarana -Alagoas 10 - AMAIS - Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (Linhares ES Rio Doce) 11- AGUAPAM - Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental (Guaçuí ES Rio Itabapoana) 12- Instituto Floresta Darcy Ribeiro-amadarcy 13- MOVER PARACATU 14- Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (BA) 15- Associação Ecocidade 16- Rede Brasileira de Educação Ambiental 17- Daniel Cunha - FUNAI MARANHÃO 18- Walter Correa Carvalho Jr. Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato GROSSO - AESA-MT 19-Instituto Guaicuy - SOS RIO DAS VELHAS 20- AQUA- associação quadrilátero das águas 21- ADAF - Associação dos doceiros e agricultores familiares de São Bartolomeu 22- Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental - Piraí-RJ 23- associação rede Buriti- Tutoia MA 24- ACIB - Associação Comunitária Itaqui Bacanga - São Luís MA 25- Associação Casa dos Saberes- São Pedro da Serra, Nova Friburgo-RJ 26 - AME- Associação Miradorense de Ecologistas - Mirador /MA 27 - Cedea - centro de estudos , defesa e educação ambiental / Paraná 28 CECNA- Centro de Estudos e Conservação da Natureza - Nova Friburgo RJ 29 - Movimento Araríba 30 - Instituto Bioacqua de Des. Sustentável 31 - Instituto Federal Fluminense no ENCOB 32 - Sociedade Civil do CBH Macaé e das Ostras (RJ) 33 - Sociedade Civil do CBHBPSI 34 - Defensores do Planeta - RJ 35 - ONG Onda Verde - Torres RS - CBH Mampituba 36 - MMIG - Movimento de Mulheres de Iguaba Grande / (RJ) 37 - AOPA - Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia. ( Brasil ) 38 - SOS Praia do Pecado ( RJ ) 39 - Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Niterói (RJ ) 40 - Movimento SOS BICHO de Proteção Animal ( PR ) 41 - Associação Águas do Nordeste - ANE (PE) 42- WYTI CATI - Norte do Tocantins e Sul do Maranhão - Carolina ( MA ) 43- Colônia de Pescadores Z 24 Saquarema - RJ 44- COAPIMA - Coordenações das Organizações dos Povos Indígenas do Maranhão 45 MOLDE - MG 46 ADEMA - PR 47 - AFC Filhos do Cerrado Formoso do Araguaia ( TO ) 48 - Trama Ecológica 49 - Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasil - (Internacional) 50 - ONG Cervivo e Consórcio Cerrado das Águas ( MG ) 51 - Mandato Deputado Goura Nataraj - (PR) 52 - Instituto Internacional ARAYARA ( Internacional ) 53 - OPG - Observatório do Petróleo e Gás ( Brasil ) 54 - OCM - Observatório do Carvão Mineral ( Brasil ) 55 - COESUS - Coalizão Não Fracking Brasil (Brasil ) 56 - LITIGA - Litigância Climática e de Direitos ( Brasil ) 57 - ADEMADAN - Associação de defesa do meio ambiente e desenvolvimento de Antonina - (PR) 58 - FADA Força Ação e Defesa Ambiental - (PR) 59 - Rede Fé, Paz e Clima ( Brasil ) 60 - AMAR - Associação do Meio Ambiente Araucária (PR) 61 - Grupo Ecológico de Cornelio Procopio - (PR) 62 - AMAI - Associação de Meio Ambiente de Ibaiti (PR) 63 - MEL - Movimento Ecológico do Litoral - PR 64 - Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais - PR 65 - Instituto GAIA 66 - Mandato Dep. Federal Tadeu Veneri (PR) 67 - ECOOTOPIA - Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento (PR) 68 - Crescente Fértil - RJ 69 - Associação de Moradores e Amigos de Lumiar - Ama Lumiar - Nova Friburgo /RJ 70 - APASC - Associação Para Proteção Ambiental de São Carlos (SP), membro do CBH-TJ 71 - Instituto Jaguarapira (PR) 72 - Instituto Verde Luz - CE 73 - Instituto Clima e Energia ( Brasil) 74 - Instituto Toda Vida (RS) 75 - ARAYARA Paraná ( PR) 76 - ARAYARA Santa Catarina ( SC) 77- ARAYARA Mato Grosso do Sul ( MS ) 78 - ARAYARA Amapá (AP) 79 - ARAYARA Piauí ( PI) 80 - ARAYARA Maranhão ( MA) 81 - ARAYARA Rio de Janeiro ( RJ ) 82 - ARAYARA Distrito Federal ( DF) 83 - ARAYARA Bahia ( BA ) 84 - ARAYARA Rio Grande do Sul ( RS ) 85 - Utopia Negra Movimento . (AP) 85 - Movimento verdes Campos do Cerrado ( GO ) 86 - Grupo Ecológico de Proteção ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) 87 - Instituto Polis ( SP ) 88 - INESC ( Brasil ) 89 - APEDEMA- (RJ)Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do ( RJ ) 90 - ACAMPAR-RJ ORGÂNICOS (RJ) 91 - ADEFIMPA-RJ SOCIAL 92 - International Rivers (Brasil) 93 - SOS Amazônia Azul ( Brasil ) 94 - SOS Pampa ( RS ) 95 - Instituto Terra Azul (Brasil) 96 - Associação São Francisco de Assis de Proteção Ambiental ( SP ) 97 - Associação dos Pescadores de Jaconė - Saquarema RJ 98 - Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema Morretes Paraná 99 - Instituto Água - Rio Novo (ES) 100 - Instituto Saqua in Brazil - Saquarema (RJ) 101 - REAMPS REDE de EDUCADORES AMBIENTAIS da REGIÃO do MÉDIO PARAÍBA do SUL; 102 - REAECOSOL REDE de AGROECOLOGIA, de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de ECONOMIA SOLIDÁRIA

103 - ONG CONVIVERDE (MG)

104 - Associação dos Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga

105 - Cooperativa dos Produtores de Crédito de Carbono Social e Agricultores Familiares do Bioma Caatinga

106 - Base de Apoio do FBMC da Caatinga

107 - Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas

108 - Movimento de Justiça Climática de Alagoas

109 - Associação Águas do Nordeste - ANE

110 - CREA-MG - Rios Suaçuí e Doce


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